Da crítica à criatividadereflexões sobre o realismo de Eugenio Raúl Zaffaroni diante dos desafios da criminologia crítica brasileira

  1. Costa Ferreira, Carolina 1
  2. Babini Lapa do Amaral Machado, Erica 2
  1. 1 Instituto Brasiliense de Direito Público
  2. 2 Universidade Católica de Pernambuco
    info

    Universidade Católica de Pernambuco

    Recife, Brasil

    ROR https://ror.org/02ktfmz27

Revista:
Revista Brasileira de Direito

ISSN: 2238-0604

Año de publicación: 2020

Título del ejemplar: RBD. Mai-Ago/2020

Volumen: 16

Número: 2

Tipo: Artículo

DOI: 10.18256/2238-0604.2020.V16I2.3872 DIALNET GOOGLE SCHOLAR lock_openDialnet editor

Otras publicaciones en: Revista Brasileira de Direito

Resumen

The paper discusses the contribution of Eugenio Raúl Zaffaroni’s dogmatics to Criminal Sciences in Brazil, from the process of receiving Criminology in Latin America to its critical version based on the reductive functional conception. The author’s contribution to the debate on race in the Brazilian and Latin American criminological fields is contextualized, making epistemic efforts not to silence whiteness privileges, leaving aside the abstract subject – alienating category of whitening, typical of traditional dogmatics – to consider the concrete subject, in its individualized dimensions, from the experiences of Latin American criminal control. The paper points out Zaffaroni’s contribution to a critical theory of the exercise of punitive power and the potential of critical dogmatic knowledge designed by the author since the 1980s, when he indicated the need for self-reflection of criminological-critical knowledge, inaugurating a creative perspective with a realistic approach from the Latin American margin. For such analysis, a literature review and a theoretical analysis are carried out in order to discuss the possibility of containing the exercise of punitive power by criminal dogmatics, with an eye on Brazilian Critical Criminology.

Referencias bibliográficas

  • AEBI, Marcelo. Crítica y contra crítica de la criminologia crítica: una respuesta a Elena Larrauri. Revista de Derecho Penal y Criminología, 2 época, n. 19, p. 377-395, 2007.
  • AEBI, Marcelo. Crítica de la criminologia crítica: uma leitura escéptica de Baratta. In: PÉREZ-ALVAREZ, F. Serta in Memoriam Alexandria Baratta. Salamanca: Editions Universidad de Salamanca, 2004.
  • ALCOFF, Linda Martín. Uma epistemologia para a próxima revolução. Revista Sociedade e Estado, Vol. 31, N. 1 Janeiro/Abril, p. 129-143, 2016.
  • ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Do paradigma etiológico ao paradigma da reação social: mudança e permanência de paradigmas criminológicos na ciência e no senso comum. Revista Brasileira de Ciências Criminais. São Paulo, v. 14, p. 276-287, 1996.
  • ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Pelas mãos da Criminologia. Rio de Janeiro: Revan, 2014.
  • ANITUA, Gabriel Ignacio. História dos pensamentos criminológicos. Rio de Janeiro: Revan, 2008.
  • ANIYAR DE CASTRO, Lola. Criminologia da Libertação. Rio de Janeiro: Revan, 2005.
  • ANIYAR DE CASTRO, Lola. A evolução da teoria criminológica e a avaliação de seu estado atual. Revista de Direito Penal e Criminologia, n. 34, julho-dezembro, Rio de Janeiro, Forense, p. 71-91, 1982.
  • ANIYAR DE CASTRO, Lola. O triunfo de Lewis Carroll: a nova criminologia latino-americana. Discursos sediciosos. Rio de Janeiro: Freitas Bastos Editora / Revan, ano 5, números 9 e 10, 2000, p. 129-148.
  • BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2002.
  • BARATTA, Alessandro. Princípios do direito penal mínimo para uma teoria dos direitos humanos como objeto e limite da lei penal. Doctrina Penal, ano 10, n. 87, p. 623-650.
  • BATISTA, Vera Malaguti. O realismo marginal: criminologia, sociologia e história na periferia do capitalismo. In: MELLO, Marcelo Pereira de (org.). Sociologia e direito: explorando as interseções. Niterói: PPGSD, 2007.
  • BATISTA, Vera Malaguti. O medo na cidade do Rio de janeiro. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
  • BECKER, Howard. Outsiders: studies in the sociology of desviance. Nova York: The Free Press, 1963.
  • BERGALLI, Roberto et al. El pensamiento crítico y la criminología: el pensamiento criminológico. Bogotá: Temis, 1983.
  • CAMPOS, Carmen Hein de. Criminologia e feminismo. Porto Alegre: Sulina, 2000.
  • CARNEIRO, Sueli. Gênero, raça e ascensão social. Estudos Feministas, v. 3, n. 2, ano 3, pp. 544-552, 1995.
  • CARRINGTON, Kerry; HOGG, Russell; SOZZO, Máximo. Criminologia do Sul. Revista Direito & Práxis. Trad. Camila Cardoso de Mello Prando e Eduarda ToscaniGindri. Rio de Janeiro, v. 9, n. 3, 2018, p. 1932-1961.
  • CODINO, Rodrigo. Por uma outra Criminologia do terceiro mundo: perspectivas da Criminologia Crítica do Sul. Revista Liberdades. São Paulo: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, n. 20, 2015.
  • DAVIS, Angela. A democracia da abolição: para além do império das prisões e da tortura. Rio de Janeiro: DIFEL, 2009.
  • DEL OLMO, Rosa. A América Latina e sua criminologia. Rio de Janeiro: Instituto Carioca de Criminologia/Revan, 2004.
  • DEL OLMO, Rosa. Criminología y Derecho Penal. Aspectos gnoseológicos de una Relación Necesaria em América Latina Revista Doctrina Penal, Año 10, No 37, enero- marzo, 1987
  • DUARTE, Evandro Piza. Criminologia & Racismo (C&R): da crítica dos mortos à crítica da branquidade do poder. In: PRANDO, Camila Cardoso de Mello; GARCIA, Mariana Dutra de Oliveira; ALVES, Marcelo Mayora. Construindo as criminologias críticas: a contribuição de Vera Andrade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, p. 185-236.
  • DUARTE, Evandro Piza. Ensaio sobre a hipótese colonial: racismo e sistema penal no Brasil. In: DUARTE, Evandro Piza; CARVALHO, Salo de. Criminologia do Preconceito: racismo e homofobia nas ciências criminais. São Paulo: Saraiva, 2017, p. 89-197.
  • FANON, Frantz. Pele Negra, Máscaras Brancas. Salvador: Edufba, 2008.
  • FERREIRA, Carolina Costa. Os caminhos das criminologias críticas: uma revisão bibliográfica. Revista de Criminologias e Políticas Criminais, v. 2, n. 2, p. 171 - 192, Jul/Dez, Curitiba, 2016.
  • FILIPPE, Alberto. Las Lecciones de Zaffaroni: Lá Crítica de los Derechos en una perspectiva nuestro americana. Revista Crítica Penal y Poder,n. 12, Marzo, Universidad de Barcelona, p. 254-268, 2017.
  • FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. Rio de Janeiro: Contraponto, 2008.
  • FLAUZINA, Ana; FREITAS, Felipe; VIEIRA, Hector; PIRES, Thula. Discursos negros: legislação penal, política criminal e racismo. Brasília: Brado Negro, 2015.
  • FRANKLIN, Naila Ingrid Chaves. Raça, gênero e Criminologia: reflexões sobre o controle social das mulheres negras a partir da criminologia positivista de Nina Rodrigues. Dissertação de Mestrado. Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Brasília, 2017.
  • FREITAS, Felipe. Novas perguntas para criminologia brasileira: Poder, racismo e direito no centro da roda. Cadernos do CEAS, Salvador, n. 23, v. 8, p. 488- 499, 2016.
  • FREUDENTHAL, Berthold. Culpabilidad y Reproche en el Derecho Penal. Colección: Maestros del Derecho Penal, nº 11. Buenos Aires: IBdef, 2003.
  • GONZALEZ, Lélia. A categoria político-cultural de amefricanidade. Tempo Brasileiro, n. 92/93, jan./jun, p. 69-82. Rio de Janeiro, 1988.
  • INSTITUTE FOR CRIMINAL POLICY RESEARCH. World Prison Population List. Disponível em: http://www.prisonstudies.org/sites/default/files/resources/downloads/wppl_12.pdf Acesso em 7 jan. 2019.
  • LARRAURI, Elena. La Herencia de la Criminología Crítica. Madrid: Siglo Veintiuno Editores, 2001.
  • LARRAURI, Elena. Uma defensa de laherencia de la criminologia crítica: a propósito del artículo de Marcelo Aebi , Revista de Derecho Penal y Criminología, 2 época, n. 17, 2006.
  • MELOSSI, Dario. La radicación (“Radicamento”- “Embeddness”) cultural del control social (o de la impossibilidad de la traducción): reflexiones a partir de la comparación de las culturas italiana y norteamericana com respecto ao control social. Delito y Sociedad. Revista de Ciencias Sociales, UNL Ediciones, n. 9-10, p. 65-84, 1997.
  • MELOSSI, Dario. Ideología y derecho penal: garantismo jurídico y criminología crítica: ¿nuevas ideologías de la subordinación? Nueva Doctrina Penal, Ed. Del Puerto, Buenos Aires, p. 75-86, 1996.
  • KUHN, Thomas S. A estrutura da das revoluções científicas. São Paulo: editora perspectiva, 2000.
  • PRANDO, Camila Cardoso de Melo. A Criminologia Crítica no Brasil e os estudos críticos sobre branquidade. Revista Direito & Práxis. Rio de Janeiro, v. 9, n. 1, p. 70-84, 2018
  • SANTOS, Juarez Cirino dos. A Criminologia Radical. Rio de Janeiro: Lumen Juris/ICPC, 2006.
  • SOZZO, M. Traduttore traditore. Traducción, importación cultural e história del presente de la criminología en America Latina. Cuadernos de Doctrina y Jurisprudencia penal, n. 13, p. 353-427, Argentina, 2003.
  • TAYLOR; WALTON; YOUNG. Criminologia Crítica. Trad. Juarez Cirino dos Santos e Sérgio Tancredo. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1980.
  • PIRES, Thula Rafaela de Oliveira. Criminologia crítica e pacto narcísico: por uma crítica criminológica apreensível em pretuguês, Revista Brasileira de Ciências Criminais, vol. 135, p. 541 – 562, São Paulo, Set, 2017.
  • WACQUANT, Loïc. As prisões da miséria. Trad. Maria Luiza Borges. Rio de Janeiro: Zahar, 2011.
  • ZAFFARONI, Eugenio Raúl; BATISTA, Nilo; SLOKAR, Alessandro; ALAGÍA, Alessandro. Direito Penal Brasileiro I: Teoria Geral do Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
  • ZAFFARONI, Eugenio Raúl; BATISTA, Nilo; ALAGÍA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. Direito Penal Brasileiro - II,ii. Rio de Janeiro: Revan, 2017.
  • ZAFFARONI, Eugenio Raúl; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. Derecho penal. Parte general.1a ed. Buenos Aires: Ediar, 2000.
  • ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José E. Manual de Direito Penal Brasileiro. 11 ed. Parte Geral. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015
  • ZAFFARONI, Eugenio Raúl. A questão criminal. Rio de Janeiro: Revan, 2013.
  • ZAFFARONI, Eugenio Raúl. A palavra dos mortos: conferências de criminologia cautelar. SãoPaulo: Saraiva, 2012.
  • ZAFFARONI, Eugenio Raúl. A ciência penal alemã e as exigências político-criminais da América Latina. Discursos Sediciosos. Crime, Direito e Sociedade, n. 17/18, p. 39-46, Rio de Janeiro, Revan, 2011.
  • ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Criminología: aproximación desde un margen. Bogotá: Editorial Temis, 2003.
  • ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Culpabilidade por vulnerabilidade. Discursos Sediciosos. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2004, n. 14, p. 31-48.
  • ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Doutrina Penal Nazista: a dogmática penal alemã entre 1933 e 1945. Florianópolis: Tirant Lo Blanch, 2019.
  • ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade do sistema penal. 5 ed. Trad. Vânia Romano e Amir Lopes da Conceição. Rio de Janeiro: Revan, 2001.
  • ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Hacía um realismo jurídico penal marginal, Buenos Aires: Monte Avila Editores Latina, 1993.
  • ZAFFARONI, Eugenio Raúl. O inimigo no Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
Fuente de los datos: Dialnet