A Proteção social ao segmento idoso no contexto de crise do capitala realidade do Brasil e da Espanha

  1. Andreia Aparecida Reis de Carvalho Liporoni 1
  2. Núria Cordero Ramosa 2
  1. 1 Assistente Social. Professora do Departamento de Serviço Social edo Programa de Pós Graduação em Serviço Social da Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho – Unesp/campus Franca/BrasilBolsista da Fundación Carolina/Espanha
  2. 2 Assistente Social e Bacharel em AntropologiaProfessora Titular do Departamento de Serviço Social(Universidade Pablo de Olavide/Sevilha/Espanha)
Journal:
Intervenção social

ISSN: 0874-1611

Year of publication: 2019

Issue: 53-54

Pages: 89-108

Type: Article

More publications in: Intervenção social

Abstract

O objetivo deste é refletir sobre a proteção social ao semento idoso no contexto de crise do capital, tendo como referência o Brasil e a Espanha. O estudo foi realizado através de estudo bibliográfico e documental recorrendo a dados das Nações Unidas e legislação brasileira e espanhola. As projeções das Nações Unidas indicam que no ano de 2060, 27,3% da população dos países desenvolvidos ultrapassará 65 anos, 16,8% nos países em desenvolvimento e indicam que a evolução do envelhecimento é diferente em países desenvolvidos e em desenvolvimento. As legislações dos dois países determinam a proteção social a partir de políticas públicas, programas e projetos sociais já implantados. Entretanto, nem sempre o que se determina nas legislações se é efetivado na prática cotidiana, questionando-se como os países se estão preparando para o constante crescimento deste segmento populacional. Observa-se que o cenário não é promissor, pois diante da crise do capital, o capital monopólico financeiro busca novos nichos para sua manutenção e os governos recorrem a medidas e cortes orçamentários para adequar-se ao sistema financeiro, através de mudanças na legislação e de medidas de ajuste fiscal: flexibilização das relações de trabalho, precarização dos direitos sociais, entre eles o sistema de seguridade social, revendo critérios e financiamento em uma tendência neoliberal de ajuste fiscal.

Bibliographic References

  • Alemán Bracho, Carmen (2013). Políticas públicas para mayores. Gestión y Análisis de Políticas Públicas, 9.
  • Boschetti, Ivanete (2009). Seguridade Social no Brasil: conquistas e limites à sua efetivação. Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS.
  • IMSERSO (2017). Informe 2016 – Las personas mayores en España. Datos estatísticos estaduales y por comunidades autónomas. Disponível na internet: <http://www.imserso.es/InterPresent1/groups/imserso/documents/binario/112017001_informe-2016-persona.pdf>. Acesso em: 02 mar.2019.
  • Mészáros, István (2011). A crise estrutural do capital. 2 edª. São Paulo: Boitempo.
  • Pelegrí Vianya, Xavier (2007). El modelo de servicios sociales en España. Revista Internacional de Ciencias Sociales y Humanidades
  • SOCIOTAM, Vol. XVII, n.2, 125-150. ISSN: 1405-3543. Disponible en: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=65417206
  • Rocha, Flávia & Macário, Epitácio (2015). Padrão atual de acumulação de capital, mundo do trabalho e reestruturação da previdência social no Brasil. Revista Katálysis. vol. 18, 2, p. 202-212.